Investimentos Internacionais Diretos

A Turquia é um dos países que chama a atenção dos investidores diretos na escala internacional. No país, o trabalho sobre o conceito de cooperação público-privada é realizado para melhorar o ambiente de investimento no quadro do “Programa de Melhoria do Ambiente de Investimento”, que foi colocado em prática desde 2001. De acordo com este contexto, o Conselho de Coordenação para a Melhoria do Ambiente de Investimento (CCMAI) foi estabelecido. O CCMAI reúne instituições que têm deveres e responsabilidades relativas ao ambiente de investimento e realiza atividades para a resolução de entraves administrativos e burocráticos que os empreendedores encontram em todas as fases do investimento. Algumas medidas importantes têm sido tomadas, como resultado dos trabalhos realizados pelo Conselho de Coordenação. Um delas é o Investimento Direto internacional previsto na Lei Nº 4.875 de 2003, que é uma lei fundamental sobre investimentos internacionais diretos. Com a promulgação desta lei, algumas mudanças e complementos foram feitos em vários regulamentos tais como: a necessidade de obtenção de autorização prévia para projetos de investimento direto foi anulada, os procedimentos de registo de empresas foram reestruturados sob o princípio da igualdade para as empresas estrangeiras e locais, foi concedido para empresas de capital estrangeiro, o estatuto de empresa local propostas pelo público, e os procedimento para a contratação de pessoal estrangeiro foram simplificados bem como os procedimentos legais para aquisição de bens imóveis pelos mesmos. Todos estes acordos indicam que o governo da República da Turquia adotou uma abordagem equitativa e liberal para investimentos internacionais.

Além das melhorias na legislação, os empresários também foram autorizados a se beneficiar do programa geral de incentivos ao investimento, investir em região de baixa renda, nas zonas francas e zonas de desenvolvimento tecnológico e também incentivos foram colocados disponíveis para as PME e a I&D. Por fim, um novo sistema de incentivos foi formado com a decisão do Estado de Assistência em investimentos que entrou em vigor em 16 de julho de 2009.

Desde 2004, o Conselho Consultivo de Investimento vem ganhando a cada ano, com a participação dos diretores das corporações internacionais e administradores de alto nível de organizações como o FMI e o Banco Mundial. Em cada reunião do Conselho, as opiniões e conselhos dos membros sobre o ambiente de investimento na Turquia são recebidas e liberadas para a opinião pública por um comunicado final.

Em 2009, uma entrada de investimento direto de 7,6 mil milhões de dólares foi realizada na Turquia. No mesmo ano, eletricidade, gás e água (29%) e os setores da indústria transformadora (29%) realizaram 58% da entrada de capital.

Como resultado dos trabalhos realizados sobre os investimentos estrangeiros na Turquia, a partir do final de 2009, um total de 19.134 empresas ou filiais de capital internacional foram estabelecidas e de forma cumulativa o capital internacional teve uma participação de 4,417 empresas locais, de forma cumulativa.

 

pag257mapa_vermelho Zonas Francas: Existem 20 Zonas de Livre Comércio na Turquia, com atividade  reguladas pela Lei 3.218, relativa a Zonas de Livre Comércio, que tem por objetivo promover investimentos voltados para a exportação e produção, acelerar a entrada da tecnologia e investimentos estrangeiros diretos bem como orientar as empresas para a exportação e para o desenvolvimento do comércio internacional.

Atualmente, as zonas de livre comércio operacionais que desfrutam de uma infraestrutura desenvolvida e oferecem serviços de alta qualidade são:

  • Zonas Francas da Região Mediterrânica: Mersin, Antalya e Adana-Yumurtalik;
  • Zonas Francas da Região do Mar Egeu: Egeu, Izmir- Menemen, Couro e Denizli;
  • Zonas Franca da Região de Mármara e Bursa; Aeroporto Ataturk em Istambul, Istambul Indústria de Couro, Istambul Trácia Europa, Kocaeli e TUBITAK Centro de Pesquisa e Tecnologia em Marmara;
  • Zona Franca do Leste da Anatólia: Erzurum, Região da Anatólia Oriental;
  • Zonas Francas da Região do Mar Negro: Trabzon, Rize e Samsun;
  • Zona Franca da Região da Anatólia Central: Kayseri;
  • Zonas Francas da Região Sudeste da Anatólia: Mardin e Gaziantep.

Adicionalmente, o Conselho do gabinete do Ministro autorizou, em 12 de março de 2007 a determinação, identificação e localização dos limites da Zona Franca de Sakarya ?pekyolu. Além disso, o Decreto Nº 2008/14087, de 1 de setembro de 2008, determinou a atual região Çaycuma, munícipio de Zonguldak, localizada na bacia do rio Filyos, como Zona Franca de Filyos.

Em 2008, o volume total do comércio em todas as zonas francas de comércio atingiu US $ 24,6  bilhões.  No  entanto, com o impacto da crise global este número caiu para 17,8 bilhões de dólares em 2009. A zona do Mar Egeu, a zona do Aeroporto Atatürk e a zona da Indústria de Couro de Istambul, ocupam os três primeiros lugares em termos de volume de comércio. O setor de avaliação do volume total do comércio nas zonas francas revela que o comércio de produtos industriais atingiu 95.7% do total da atividade comercial, onde os produtos da indústria de maquinação ocuparam o primeiro lugar com 22.6%, seguido pelos produtos da indústria têxtil com (14.1%) e pelos produtos da indústria elétrica (11%).

As zonas francas continuaram atuando em linha com seus propósitos de estabelecer e continuar a oferecer um novo campo de trabalho para as suas regiões e consequentemente em 2008, o número de pessoas que trabalham nestas áreas aumentou para 50.641. Por outro lado, durante o mesmo ano, o número de empresas que operam em zonas de comércio livre, somaram 3.619, sendo que deste total 638 delas são empresas estrangeiras. Em 2009, este número reduziu para 3.433 empresas. Durante o ano de 2008, o número de produtores, foi de 836, mas em 2009, estes números tiveram uma leve uma redução e fechou num total de 815 empresas. A distribuição do volume total do comércio de cada país foi: Países da OCDE e da UE 6.377.330, outros países europeus 39.121, Comunidade dos Estados Independentes 637.539, Norte do Oriente Médio e países da África 1.463.893, outros países 1.888.601 e a Turquia 7.350.399 USD.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010